Reembolso de Imposto (IVA/VAT) para compras na Tailândia: guia definitivo para turistas brasileiros

Essa dica vale dinheiro no bolso!

Você sabia que ao fazer compras na Tailândia é possível pedir o Reembolso de IVA (VAT Refund)?

Na prática, isso significa que você vai receber de volta parte do valor pago: direto no aeroporto, na hora de sair do país.

A ideia é simples: o governo tailandês incentiva o consumo e devolve até 7% do imposto cobrado sobre produtos comprados por turistas. E vale a pena. Um iPhone 17, por exemplo, além de custar cerca de 30% menos que no Brasil, ainda rende aproximadamente 250 reais de volta com o reembolso.

Antes e durante a compra

Primeiro você precisa saber quais as regras que determinam se sua compra é elegível ao Reembolso de IVA, o programa é voltado a turistas estrangeiros em visita temporária à Tailândia.

• Sair do país por um aeroporto internacional participante do programa.

• Comprar em lojas que exibem o selo “VAT Refund for Tourists”.

• Gastar mais de 2.000 THB (com imposto incluso) na mesma loja, no mesmo dia.

• Levar as mercadorias consigo ao deixar o país, em até 60 dias a partir da compra.

Essas são as estimativas de reembolso conforme o valor da compra. De forma simplificada, a primeira e a segunda coluna de cada bloco trazem os valores de compra, a terceira coluna laranja o valor esperado de reembolso, tudo isso em THB, moeda tailandesa.

Usando o exemplo do iPhone 17 (256 GB):

• Preço no Brasil: cerca de R$ 7.999

• Preço na Tailândia: 29.900 baht (aproximadamente R$ 5.250)

• Valor do Reembolso de IVA: 1.500 baht (cerca de R$ 260)

Na prática, o mesmo aparelho pode sair por cerca de R$ 3.000 A MENOS que no Brasil, somando a diferença de preço e o valor devolvido no Reembolso de IVA (VAT Refund).

Agora vamos ao próximo passo: ao encontrar a loja com o Selo VAT Refund for Tourists,  você vai faz a compra e solicitar o formulário P.P.10, ele garante o Reembolso de IVA (VAT Refund). O vendedor costuma preencher a parte de valores e informações do produto, e você preencherá seus dados pessoais. Vamos ao passo a passo:

1. Peça a emissão do formulário P.P.10 no ato da compra

   Apresente seu passaporte e solicite o formulário P.P.10 (papel amarelo na foto abaixo) ou e-P.P.10. O vendedor deve assinar o formulário e grampear as notas fiscais originais.

2. Preencha e/ou confira seus dados pessoais e data

   Verifique se nome e número do passaporte estão exatamente como no passaporte. O P.P.10 precisa ser emitido no mesmo dia da compra. Formulário com dados divergentes ou rasura são motivo de recusa.

3. Revise os dados da loja e da compra

   O nome da loja no P.P.10 deve ser o mesmo das notas fiscais anexadas.

   Garanta que os itens, quantidades e valores do formulário correspondem às notas. O mínimo elegível é 2.000 THB por loja no mesmo dia. Se você fizer varias compras em lojas diferentes, deve ter 1 formulário P.P.10 por loja.

Veja abaixo um exemplo de formulário P.P.10 completamente preenchido. Observe que o campo “Customs Officer” deve ser preenchido no aeroporto, pelos oficiais do guichê de Reembolso de IVA (VAT Refund).

Erros comuns para evitar

• Formulário sem data.
• Nome ou passaporte divergentes das notas.
• Notas não anexadas ao P.P.10.
• Total abaixo de 2.000 THB por loja no mesmo dia.

No aeroporto

Chegue com antecedência. Na alta temporada, as filas podem ser longas, e os feriados de países vizinhos também influenciam o movimento, já que a Tailândia recebe milhões de visitantes da Ásia todos os anos. Fique atento especialmente aos feriados chineses, como a Golden Week (em outubro), o Festival da Lua (entre setembro e outubro) e o Ano Novo Chinês (entre janeiro e fevereiro). Lembre de estar com os itens na sua mala de mão para poder mostrar no balcão de checagem se for necessário. 

Estes são os aeroportos que você pode solicitar o Reembolso IVA:

1. Suvarnabhumi International Airport – Bangkok

2. Don Mueang International Airport – Bangkok

3. Chiang Mai International Airport – Chiang Mai

4. Phuket International Airport – Phuket

5. Hat Yai International Airport – Songkhla

6. U-Tapao International Airport – Pattaya/Rayong

7. Krabi International Airport – Krabi

8. Samui International Airport – Koh Samui

9. Surat Thani International Airport – Surat Thani

10. Mae Fah Luang – Chiang Rai International Airport – Chiang Rai

Inicie o processo para o Reembolso de IVA:

1. Antes do check-in. Vá ao balcão da Customs Inspection com as mercadorias, o P.P.10 e as notas originais. O oficial confere item por item e carimba seu pedido. Se o total das compras for a partir de 5.000 THB, a inspeção é obrigatória.

2. Mantenha os itens do IVA com você e despache as malas, siga para a imigração. O reembolso é pago somente na saída do país.

3. No guichê de Reembolso de IVA (VAT Refund), após a imigração, você apresenta o formulário P.P.10 carimbado, as notas fiscais originais e o passaporte. Para artigos de luxo com valor a partir de 10.000 THB por item, mantenha-os em fácil acesso, pois podem ser solicitados para conferência. Isso inclui joias, relógios, óculos, canetas e eletrônicos como celulares, laptops e tablets.

Observação importante nesta etapa: Cada aeroporto tem seu guichê oficial posicionado em um lugar, e todos os aeroportos internacionais tem sinalizações para que você encontre o caminho até o  VAT Refund.

Como você vai receber sem reembolso? Dinheiro, cartão ou remessa

Até 30.000 THB de reembolso, você escolhe receber em espécie em baht, em carteira digital compatível ou no cartão de crédito (visa ou mastercard). Acima de 30.000 THB, o pagamento ocorre por cartão de crédito ou bank draft nas moedas aceitas (USD ou EUR). Como brasileiro o caminho mais facil é solicitar o reembolso por cartão de crédito. 

Há custos de transação descontados do valor final. Em cartões, pode haver ainda taxa de operação e conversão cambial. O valor líquido volta menor do que os 7%, mas segundo a tabela oficial, os valores cobrados ficam entre 115 a 250 baht.

Se você estiver com pressa, é possível depositar o formulário P.P.10 carimbado e as notas fiscais na caixa coletora em frente ao guichê (com tudo preenchido corretamente! Inclusive os dados do cartão para reembolso) ou enviar por correio para o endereço indicado no verso do formulário. Ainda assim, não recomendamos essa opção. O processo é burocrático e, se o oficial responsável tiver qualquer dúvida sobre a documentação, a solicitação pode ser recusada sem possibilidade de recurso.

Aplicativos oficiais, como o TAGThai, permitem antecipar etapas e receber no cartão, sem câmbio adicional desse valor. O processo é simples, você faz o download, cadastra as notas e o P.P.10 e apresenta no guichê de reembolso.

 

E se eu esquecer no aeroporto

Ainda dá para solicitar por correio, porém o carimbo do “Customs Officer” é obrigatório. Envie o P.P.10 complemente preenchido, e as notas originais carimbadas, cópias das páginas do passaporte com dados e carimbos de entrada e saída para o endereço no verso do formulário.

Passo a passo resumido para não falhar

Comece pela loja certa, com selo VAT Refund for Tourists. Peça o P.P.10 amarelo no ato da compra, anexe as notas e guarde tudo com você. Encontre o Customs Inspection no seu aeroporto internacional e solicite o carimbo. Finalize no guichê de VAT Refund e escolha a forma de recebimento. Se preferir, envie por correio toda a documentação e aguarde o reembolso.

Não se preocupe. Se estiver com a documentação correta, ao chegar ao aeroporto procure o time de atendimento e siga as orientações para encontrar os guichês do Reembolso de IVA (VAT Refund). Com tudo em ordem, o processo é simples e o reembolso acontece sem estresse.